PENSO, LOGO EXISTO!!!

CAPITALISMO SELVAGEM

A repulsa em meio à crise a qual passa o nosso legislativo do Pará – ALEPA- fruto de fatores unindo gestão, política, administração, servidores fantasmas (pessoa física ou jurídica) peças, motores, combustão, honestidade, e uma boa manutenção em prol da moralização e do bom funcionamento administrativo às peças envolvidas: assombra a imagem e reputação do Poder Legislativo, em meio à ganância do selvagem sistema capital que nos torna frutos da massificação de uma ideologia sem compromisso, urge a necessidade da ideologia revolucionária sustentada pelo própria raiz do pensamento, para que não sejamos “covardes”, o suficiente para sorrir e dizer que tudo está certo enquanto a sociedade - mergulhada neste capricho, do rico que teve melhor sorte ao pobre sem oportunidades - tornar-se-á vítima de um sistema capitalista irracional que certamente não é obra de Deus, mas fruto da ganância que destrói o homem na sua estrutura psico- físico- espiritual, sem se dar conta de que nada nesta vida se leva, a não ser deixar o acúmulo para os herdeiros da ganância capital.

        A sociedade atual precisa de uma revolução no pensar para romper da estrutura do homem capital. A revolução deixará de lado a precipitação, nada de corrupção, mas somente a razão de trabalhar em favor dos pobres, pois enquanto formos capazes de pensar, seremos soldados preparados para a batalha contra todos os males da opressão.

      A corrupção é conseqüência da turbulência deixada pelo capitalismo selvagem, que fez o homem pensar na distorção do conceito do ganho que derrama na sarjeta as qualidades peculiares do homem feito imagem e semelhança de Deus, para torná-lo imagem e semelhança do monstro capital, tornando-o desonesto; aos governantes, um desafio: governar sem corromper-se à demanda irracional.

     É preciso ter voz, é preciso ter vez, é preciso ter coragem, pois nossas missões fracassaram desde quando a delimitamos a um plano egocêntrico de aceitar este Sistema, que hoje corrigirá e achará culpados, amanhã corromperá outros.

TAPAJÓS E CARAJÁS: DIVISÃO OU CRIAÇÃO DE SOLUÇÃO?

ESTADO DO PARÁ: INDEPENDÊNCIA OU MORTE?

Para alguns uma divisão do Estado do Pará; para outros criação de dois novos Estados: Tapajós e Carajás; para mim um Estado que nunca foi Estado, a não ser estado crítico de degeneração devido aos maus governantes que nunca souberam governar o Estado como um todo, em meios aos rumores dos contrastes sócio-regionais, a iniciativa sempre determinante ao surgimento de dois novos estados dará uma esperança as comunidades ribeirinhas do interior que jamais foram alcançadas por programas de governos anteriores, ao contrário, esquecidos, querem mais que justo o diereito à independência para escrever a seu próprio punho os rumos de sua história, e mais do que isso, ser eles mesmos aqueles que governarão e legislarão suas próprias leis a partir das suas necessidades, do chão que pisam, e assim haja uma coordenação na relação sócio-parlamentar, para entendimento do papel do legislativo que é de legislar em favor da sociedade, e não aos caprichos de seus próprios interesses de uma minoria como tem sido até o dia de hoje, assim paralelos lado a lado, Tapajós, Carajás e Pará sentir-se-ão realmente representado, muito longe do circo de mal atuantes palhaços que não sabem comandar o espetáculo, e que fizeram do interior do estado um fundo de quintal para cantar os pagodes de campanha e depois sumir,  ao invés de alegrar a platéia, escandaliza e traz a indignação; ao invés de representar os anseios do povo, apenas representam a raiz de suas soberbas esquecendo que os partidos fazem parte do cenário do Estado, e que cidades e municípios não são curral de disputa eleitoral  e nem de rivalidade parlamentar, pois o que os eleitores esperam é o surgimento de DOIS ESTADOS: Tapajós e Carajás, que querem deixar de ser projeto para tornarem-se realidade e resolver seus próprios problemas que não são poucos, e que dará soluções precoce as dificuldades que lhe atormentam, afinal o eleitorado é parte essencial da política e terá nas mãos a chance de decidir seu futuro dizendo não ao descaso e esquecimento, e sim a sua autonomia, porque o povo não é lama - o poder emana do povo, e ao povo deve destinar-se em forma de benfeitorias - que dará ao cidadão dignidade para aliviar as aflições de tantos que se entristecem e não sabem o que vão comer no dia seguinte, pois o Pará precisa de alternativas de dignidade a qualquer custo para um futuro promissor do nosso povo. Se a sociedade é prejudicada é por conta das centralizações do Poder que agora dará entender o papel do governante.

            Ainda vivemos um Pará do descobrimento do Brasil, ainda não respondemos se queremos independência ou morte, ao livre-arbítrio diremos que queremos independência das regiões esquecidas com um SIM à dignidade, para que a nossa liberdade não seja aparente e nem se acovarde diante dos perigos das ondas do mar, porque o povo paraense já é dividido por etnias e preconceito regionais, e por isso precisa se fortalecer na criação do Tapajós e Carajás, nossas cidades são cidades, não  aldeias, e nossa mentalidade se chama consciência de povos, que querem  repartir, partilhar, dividir, socializar: Tapajós e Carajás já.

TECNOMELODY? FRANCAMENTE, NINGUÉM MERECE

REFLEXÕES PARA OS TEMPOS ATUAIS

Precisamos do silêncio,  mas os homens fazem barulho. 

Diante de uma sociedade complexa na escolha de seus valores exprime-se a necessidade de melhor situarmos nossa identidade tão fragilizada mediante imposição dos contra-valores que apontam para uma direção perigosa e insustentável à conduta do individuo que, caminha em direção à condição submissa de aceitação da ideologia dominante por considerar-se incapaz de contrapor e enxergar além da vitrine e dizer não àquilo que a sociedade oferece, objetivando uma leitura crítica da atualidade para construção de uma nova linguagem que alcançará germinação de cume transformadora permeável à juventude das bases periféricas que perderam os valores e deixaram de ser agentes de transformação da sociedade para aparelhar-se nos “tecnomelody”, (francamente, ninguém merece) musicas sem sentimentos verbais espalham a ignorância que não alimenta o pensamento e empobrece o espírito. A música que antes, na MPB, contestavam a injustiça social –o militarismo-, hoje zombam da capacidade de consciência daqueles que dançam, espalham o barulho perturbador nas casas familiares para silenciar a consciência de quem não aceita ser pinico da insanidade mental, juventude que, parece não ter nada na cabeça e que ainda não acordaram para o tempo que não pára, e o homem não pode estagnar, a partir do chão, precisam mergulhar á busca sensata para além da conformidade, encontrar caminhos que aponte para mudança e transformação social. É necessário então começar de novo, pois o segredo dos que triunfam é a capacidade de reconhecer os erros e recomeçar tudo de novo, perseverar até o fim, nem que para isso precise, a exemplos de tantos, que deram a vida na luta por mundo novo e melhor.

Rômulo Maiorana Jr. depõe sobre fraudes contra Sudam

O réu Rômulo Maiorana Jr. (foto), acusado de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional previstos na Lei nº 7.492/86 (lei dos crimes de "colarinho branco"), por fraude na obtenção e aplicação de recursos em projeto da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que chegam a R$ 4 milhões, foi ouvido pela Justiça Federal, o juiz Bruno Teixeira de Castro, da 4ª Vara Federal, no processo que apura o caso.

Além de Rômulo, respondem ao processo criminal, na Justiça Federal, Ronaldo Batista Maiorana, Fernando Araújo do Nascimento e João Pojucan de Moraes Filho. Atuará na acusação pelo Ministério Público Federal o procurador da República Igor Néri Figueiredo.

Há três anos, os dois empresários e seus empregados saíram da condição de investigados para a de réus no processo. Em 25 de agosto de 2008, a Justiça Federal acatou a denúncia feita pelo MPF e o juiz Wellington Cláudio Pinho de Castro transformou os quatro em réus. Após 11 anos de investigações, o caso permanece impune, ainda sem solução. Rômulo Maiorana Júnior, que chefia as Organizações Rômulo Maiorana, já faltou a três audiências seguidas, tentando protelar sua prestação de contas à Justiça.

Desde a fase de carta consulta, o projeto da Tropical Indústria de Alimentos, que pertence a Rômulo e Ronaldo Maiorana, segundo acusações, falseou informações exigidas, apresentou propriedades, balancetes, balanços e sócios fictícios; fraudou processos de liberação de parcelas apresentando em contrapartida recursos inexistentes fabricados através de créditos bancários tomados com um dia de prazo e bens patrimoniais também fictícios; mudou o objetivo do projeto que era para a produção de alimentos (doces, sorvetes e sucos) de frutas da Amazônia, produzindo hoje tubaínas de uva, guaraná, laranja, concentrados artificiais e energéticos.

O mais grave de tudo: segundo as acusações, os Maiorana apresentaram como prova das obras de construção da fábrica nove notas fiscais e dois recibos falsos emitidos pela empresa Planejamento e Engenharia Ltda. (Plangec) no valor de R$ 4,1 milhões, fato de conhecimento da Receita Federal. Tudo indica que o Ministério Público Federal ainda não levou em consideração em sua denúncia esse fato, que configura-se em crime de estelionato.
Fonte: Diário do Pará

Mário Couto vai insistir com CPI do Dnit

Após duas tentativas frustradas na legislatura passada, o senador Mário Couto (PSDB-PA) irá insistir na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).O aviso foi dado da tribuna, nesta quarta-feira, 11. "Vou colher novamente as assinaturas para uma CPI do Dnit. Enquanto mandato eu tiver, eu não vou parar", disse ele.

A primeira vez que Mário Couto solicitou a CPI foi em setembro de 2007, quando começou a fazer severas críticas ao diretor-geral do Dnit, Luiz Pagot, que foi mantido no cargo pela presidente Dilma Rousseff. Em março de 2009, a comissão já estava pronta para ser instalada dentro do que estabelece a Constituição Federal quando, no apagar das luzes, quatro senadores retiraram suas assinaturas do requerimento, inviabilizando a CPI que, para seguir adiante, precisava de pelo menos 27 assinaturas. No pedido, passaram a constar 26.

Inconformado, Mário Couto apresentou novo requerimento para a criação da CPI do Dnit, que foi criada oficialmente em 25 de junho de 2009 com o apoio de 29 senadores. Com o fim da 53ª Legislatura e início da 54ª, o requerimento foi arquivado, conforme determina o Regimento Interno, e, agora, um novo pedido precisa ser apresentado. "Vou tentar de novo uma CPI do Dnit", reafirmou o tucano paraense.

Justificou Mário Couto que investigar o Dnit se faz necessário diante das suspeitas levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em seus relatórios finais e pelas sucessivas denúncias, veiculadas pela imprensa, de irregularidades em obras e serviços executados pelo órgão. No último sábado (7), o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), chamou publicamente o Dnit de "antro de roubalheira", por estar irritado com a demora nas restaurações das rodovias federais em seu Estado.

"O governador do Ceará, dias atrás, comentava a má situação das rodovias em seu Estado. Com justa razão, o governador acusou o Dnit (de corrupção)", disse Mário Couto, para arrematar: "Eu sei o temor de uma CPI do Dnit. Eu sei da roubalheira, governador. Eu provo a roubalheira no Dnit. É o órgão que mais rouba neste País".

Mário Couto reconhece que não vai ser fácil criar novamente a CPI em virtude de o Governo ter ampla maioria no Senado. "O diretor do Dnit parece um homem intocável. Quantas vezes se mostrou ao País, por meio da imprensa, por meio de noticiários de toda a ordem, que esse homem realmente é um homem corrupto?", questionou o tucano.

Ainda da tribuna, Couto destacou reportagem de agosto de 2010 do jornal O Globo, sob o título "Irregularidades encontradas pelo TCU em contratos do Dnit somam R$ 1 bilhão". O jornal fez um levantamento em 399 relatórios do TCU, aprovados a partir de janeiro de 2009, que mostram ocorrências principalmente de sobrepreço e superfaturamento nas obras do Dnit. "É como se o TCU detectasse a cada duas semanas uma irregularidade em obra do Dnit", aponta a reportagem.

Mário Couto também citou reportagens mais recentes sobre irregularidades do órgão em Rondônia, Roraima, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, onde o superintendente do Dnit, Fernando Rocha Silveira, chegou a ser preso pela Operação Via Apia da Polícia Federal, dia 5 de novembro de 2010. Na operação, também foi detido o superintendente substituto do órgão, Gledson Maia, que teria recebido uma propina de R$ 50 mil.

Pela estimativa da PF, somente no Rio Grande do Norte o Dnit teria desviado cerca de R$ 2 milhões.
Fonte: Assessoria de Imprensa

Jatene propõe pacto pela Amazônia a governadores da região

O objetivo do encontro é promover a integração dos chefes do Executivo do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Maranhão, Tocantins e Mato Gross

Belém recebeu neste sábado, 21, todos os governadores da Amazônia para um encontro histórico. A reunião foi proposta pelo governador Simão Jatene e teve por objetivo fortalecer a integração dos chefes do Executivo do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.

“É preciso construir um pensamento mais homogêneo sobre as possibilidades e desafios da nossa região”, observa o governador Simão Jatene. Ele propôs aos demais governadores a construção de um pacto pela Amazônia,  que estimule a unidade perdida entre os estados para fazer frente a uma série de questões que incomodam ou ameaçam as populações deste pedaço do Brasil.

“A Amazônia corresponde a 60% do território nacional e seu povo representa cerca de 12% da população brasileira”, sublinha Jatene. “No entanto, nós produzimos apenas 8% das riquezas da nação, embora o Pará, por exemplo, tenha um peso decisivo no equilíbrio da balança comercial da Nação, e ainda somos responsáveis por metade das emissões de CO2 na atmosfera brasileira”, raciocina. “Tem alguma coisa errada aí”, frisa o governador.

Um dos temas a serem discutidos pelos governadores é a reforma tributária, que está em estudo e será objeto de um encontro, na semana que vem, em Brasília, no Ministério da Fazenda, entre os governadores das região Norte e Centro-Oeste. Simão Jatene tem especial preocupação, ainda, por dois temas econômicos que afligem a todos os chefes do Executivo da Amazônia: os critérios de atualização das dívidas dos estados e a revisão da distribuição dos fundos constitucionais que entrará em vigor no ano que vem.

O encontro será no Hangar, das 9h às 15h. Será também uma oportunidade para que os estados relatem seus esforços na construção de uma infraestrutura compatível com o desejo de desenvolvimento sustentável da região e para que se trate da questão ambiental, expondo projetos como o Programa Municípios Verdes, criado no Pará com a meta de acabar com o desmatamento irracional e agregar valor à preservação da floresta. “É difícil falar da Amazônia sem compreender as muitas amazônias abrigadas aqui. Esse encontro tem esse condão, o de reunir, integrar os governadores nesse esforço de compreensão da nossa região”, define Simão Jatene.

O Encontro de Governadores da Amazônia reunirá os nove chefes de executivos estaduais neste sábado, 21, das 9h às 15h, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Os temas gerais do encontro são: Reforma tributária, Critérios de atualização das dívidas dos Estados, Questão ambiental e Infraestrutura para o desenvolvimento da região.

Da Redação

Agência Pará de Notícias

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará (João 8:32)

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Já vivemos um passado onde o sim ou não eram palavras que traduziam o medo de falar, experiências que em épocas nos trazem a memória aqueles que falaram e não tiveram medo da morte. Hoje temos a necessidade de expressar o que pensamos através de tantos veículos de comunicação, mas o mais salutar e singelo dos pensamentos surgiram de pensadores que tinham no empirismo (experiência de vida) o resultado inovador e transformador, porque o verdadeiro intelectual é o que sabe levantar das experiências as letras para um pensar diferente, baseados nos fundamentos idealizadores para além da conformidade,  às diretrizes do engajamento político-social para se estabelecer ao plano de manifestação de um novo mundo, cidadãos que velam na ternura de um jovem que trouxe da arte do saber a vontade de lutar, com a dureza do coração, mas sem amargura, pois a indignação é positiva, quando se luta contra a opressão, afinal, o que somos se não pessoas que queremos dignidade  que não é só comida, mas trabalho, saúde e educação, ou seja, o práxis no artigo V da constituição federal...   

O PODER E O FUNCIONALISMO DOENTIO

               

            Estou certo que a nova sociedade que almejamos ainda é sonho bem distante, partindo da concepção de mundo egocêntrico em que vivemos, onde os valores humanos se perdem, e os objetivos coletivos são deixados de lado, cada qual buscando realização própria sem levar em conta a pessoa do outro, partindo para o caminho da ganância e do poder. Esta é a estagnação da função ser na história, o indivíduo passando a exercer a função de busca incessante de melhor status, deixando a figura do outro como mero espectador, ao invés de colocá-lo também como personagem da história. A nova sociedade só será real quando o ser-eu trabalhar em função do ser-outro, trata-se de uma renúncia aos meus caprichos em direção aos interesses do próximo.

            A vergonha nacional hoje estampada nos jornais denota toda esta soma no individualismo no cenário político, cada qual defendendo seus próprios interesses para satisfação pessoal, brigas em torno de projetos a serem votados com urgência, ao invés de unirem-se em torno de soluções aos problemas que afligem nosso mundo atual, para tornar esta sociedade mais justa e fraterna, ou seja, governar para todos e não para si. Muitas famílias estão passando necessidade com salário de 545,00, quando o mínimo deveria ser 2.800,00, e os mesmos que decretam a falência do proletariado votam com muita facilidade o aumento de seus próprios salários, muitas famílias obrigam-se ao trabalho ostensivo, onde até crianças são obrigadas a trabalharem e a ajudarem os pais na renda familiar. Que vergonha em meios a tantos escândalos haja tempo para querermos ser mais e não aceitarmos essa condição de funcionalismo doentio.

            Infelizmente viemos numa sociedade de dimensão humana-individual, que, a medida que se distancia de Deus e de seus projetos, perde a  noção do verdadeiro para no dialético plano exemplar, baseado na filosofia do pensamento à sociedade que aspiramos –utopia- pois boas intenções não resolvem e não porão fim à fome, a miséria, ao analfabetismo, ao desemprego, etc. Cada político deveria ao chegar no plenário perguntar-se: por que cheguei aqui? (ad quid vinist?) para colocar na práxis aquilo que tem de bom dentro de si, para não deixar-se levar pelo caminho peculiar da  ganância, mas à consciência de seu papel na sociedade ao alcance do único objetivo: JUSTIÇA SOCIAL. A corrupção é a escuridão no fundo do túnel que precisa de luzes de novos pensamentos para que o funcionalismo volte a funcionar como deveria, o Estado em função da sociedade paralela e à moralização da política pública resultante das qualidades do próprio ser homem, visto que a sociedade já vive abatida e sofrida, sem esperança e perspectiva, esperançosa de que eles, os políticos, mostrem os caminhos que dará a práxis da liberdade emanada da mudança social. Cada corrupção ativa gera uma hipoteca social e difundirá os sinais do ante-reino do mundo baseado na voz daquele que deixou o verdadeiro exemplo a ser seguido no cristianismo.

RICARDO TEIXEIRA INAUGURA ROBALHEIRA

Presidente da CBF pode lucrar o quanto quiser com Copa de 2014 FELIZ COPA 2014

"Ricardo Teixeira pode ficar com todo o lucro do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014" . É o que disse o Senador Mario Couto do Estado do Pará na tribuna do Senado em Dezembro de 2010, visto que teve acesso ao contrato social da entidade que tem como responsáveis Ricardo Teixeira, em sua pessoa física, e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Pode? Brincadeira!

Uma sociedade, dois sócios e a possibilidade de muitos lucros. Esse é o resumo da constituição do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014. Com exclusividade, o LANCENET! teve acesso ao contrato social da entidade que tem por responsáveis Ricardo Teixeira, em sua pessoa física, e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O documento traz um detalhe capaz de escandalizar os brasileiros: os lucros obtidos pelo comitê serão distribuídos de acordo com a conveniência de seus sócios, sem respeitar a proporção de participação que cabe a cada um no capital societário.

Pelo contrato registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, Teixeira pode mandar e desmandar em todos os assuntos do comitê. Porque, além de ser sócio, o dirigente é o responsável por representar a CBF, por ocupar o posto de presidente da entidade.

E apesar de a divisão das cotas estabelecer 99,99% da participação societária para a CBF e 0,01% para Teixeira, a manobra estatutária que deu ao dirigente o poder de endereçar lucros para onde desejar foi registrada no parágrafo 1º, do Capítulo V do contrato social. veja reprodução do contrato aqui

Coisas que a Rede Globo Não Divulga: Mas o Senador Mario Couto denuncia; Veja Aqui 

O Brasil precisa de Políticos assim, comprometidos com a verdade e a transparência. Parabéns, continue assim, Senador Mario Couto, defendendo a vergonha e a ética neste pais.

PRINCÍPIO DE INVASÃO DE PRIVACIDADE NO TRABALHO

A empresa tem ou não o direito de rastrear e monitorar o uso da internet e dos e-mails de seus funcionários? A questão não é recente e coleciona alguns casos de abuso e deve ser analisada e debatida.
Primeiramente, é preciso determinar a quê o funcionário pode ou não ter acesso no ambiente e no horário de trabalho. Acessar o e-mail pessoal, sites com conteúdos ilegais ou de caráter pornográfico, sites de relacionamento (como Orkut ou Gazzag), ou programas de trocas de mensagens instantâneas (como ICQ ou MSN), por exemplo, já são considerados conteúdos possíveis de proibição do acesso por parte das empresas.
Mas a dúvida é: a empresa pode ou não invadir o computador do funcionário para monitorar seus acessos?
O ser humano tem como característica fundamental o convívio social, a troca de informação, a comunicação, o gosto pelo prazer, e a sensação de sentir-se só pode aumentar essas características.. Portanto, é preciso estabelecer regras para que seu convívio seja disciplinado. Instituiu-se, para isso, o direito, como o conjunto de regras que disciplinam o convívio social humano.
Com o advento da “Era da Informação” e toda tecnologia agregada a essa nova situação, criou-se um mundo virtual que, como o mundo real, também precisa de regras e disciplina. O Direito está se adaptando para poder regulamentar a Internet e estabelecer regras para este universo.
A justiça brasileira oferece ao indivíduo o direito à privacidade, ou seja, o direito de estar só, de fazer o que bem entender, sem a interferência de ninguém. A questão da privacidade está no artigo 5º, Inciso X, da Constituição Federal: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, e na Declaração Universal dos Direitos Humanos — artigo XII: “Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques”. Na atualidade, temos vida privada tanto na vida real, quanto na vida virtual. Essa intimidade virtual também é resguardada por lei.
Mas o direito à privacidade não é o único direito envolvido na questão da relação entre empresa e funcionários no monitoramento dos computadores. Vale lembrar que as empresas têm a propriedade da estação de trabalho, do acesso à Internet e do e-mail corporativo (seunome@nomedaempresa.com.br). Quem fornece o serviço, ou melhor, os meios para se trabalhar, também tem seus direitos. Lhe é assegurado o direito à propriedade, pelo mesmo artigo 5º, da Constituição Federal, no inciso XXII: “é garantido o direito de propriedade”.
No mundo corporativo, a Internet tornou-se mais uma ferramenta de trabalho, fornecida pela empresa aos seus empregados, que possibilita a agilidade na comunicação. Sendo esta ferramenta mal utilizada, compromete-se não só a imagem e segurança da empresa como também o desempenho das tarefas.
A empresa tem o direito de proteger seu patrimônio, ainda, pelo Código Civil, artigo 1.228: “o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha” — o que quer dizer que, além de adquirir o bem, o indivíduo pode fazer o que quiser com o que tem e de reaver o que lhe for tirado.
No meio jurídico, quando temos questões deste tipo, em que há um conflito de premissas constitucionais a serem aplicadas em um mesmo caso, tenta-se utilizar a proporcionalidade e a razoabilidade, para evitar que um direito constitucional se sobreponha a outro.
Quanto à questão das empresas poderem acessar qualquer conteúdo do correio eletrônico dos seus funcionários, o Tribunal Superior do Trabalho, em decisão recente (TST - AIRR 613/2000), determinou que o empregador tem o direito de monitorar os e-mails corporativos e o acesso à internet por parte de seus empregados, entendendo, em suma, que a empresa é a proprietária dos instrumentos de trabalho utilizados para o acesso e de que o ambiente de trabalho não é um ambiente com expectativa de privacidade. Como o e-mail, o acesso à Internet e o computador são de propriedade da empresa, a justiça avaliou que não há problema em fiscalizar que tipo de uso os funcionários estão fazendo de sua propriedade.
Outro ponto polêmico é a questão da “Negligência na Vigilância”, uma vez que “a culpa do responsável consiste em não haver exercido, como deveria, o dever de vigiar, de fiscalizar ou de não haver retirado do serviço ou de haver aceito quem não podia exercer com toda correção o encargo”. (Pontes de Miranda).
Além do mais, as empresas têm o direito de cuidarem de sua imagem ou marca na internet, além de terem responsabilidade sobre as atitudes de seus empregados em determinadas situações, como vimos no artigo 5º, Inciso X, da Constituição Federal.
Outro problema que vemos nesta questão é quanto ao fato do empregado acessar suas correspondências particulares no horário de trabalho. Esta atitude pode ir contra o poder de direção da empresa, que tem previsão na Legislação Trabalhista, além de poder caracterizar uma demissão por justa causa, caso isto ocorra com freqüência, durante a jornada de trabalho. A legislação prevê a demissão motivada nos casos de "desídia", que nada mais é do que o empregado não trabalhar.

Por fim, vale ressaltar que seria conveniente que a empresa, antes de começar a monitorar os e-mails e o acesso à internet, implantasse um regimento de uso destes instrumentos de trabalho, prevendo e deixando de forma clara aos seus empregados quando e de que forma devem utilizar tais instrumentos, para que, assim, fique claro que os e-mails e o acesso serão monitorados.

13.  São nulas todas as provas obtidas mediante... abusiva intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações (artigo 32.º n.º 8 da CRP);

14.  “O domicílio e o sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação privada são invioláveis” (artigo 34.º da CRP);

15.  O artigo 2.º da Lei 67/98 consagra princípios nucleares em matéria de protecção de dados ao afirmar que o tratamento de dados se deve processar “de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada” e pelos “direitos liberdades e garantias”.

16.  A subordinação jurídica, quando confrontada com a utilização das novas tecnologias e com o tratamento de dados pessoais do trabalhador, deve ser adequada às exigências legais atinentes ao regime de protecção de dados, assumindo particular relevância, nomeadamente, os princípios da transparência, do direito de informação e acesso, boa-fé, lealdade,
adequação, pertinência e o direito de oposição.

FELIZ MÍNIMO NOVO: R$ 540,00 APROVADO

FELIZ 2011 BRASILEIROS!!!

Começar o ano novo com a notícia do novo mínimo é no mínimo estarrecedor. Sem contar que a cada três pessoas no Brasil duas encontram-se desempregadas. O básico não se compra com menos r$ 700,00, somado com contas de água, luz... (remédios já não entram no orçamento de tão caro que são). Este é o meu Brasil brasileiro que precisa mostrar a cara ao estrangeiro.

PRISÃO NELES

 Mário Couto quer prisão de deputados eleitos no Pará

O senador Mário Couto (PSDB-PA) espera que o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal consigam reunir as provas necessárias para a prisão de dois deputados estaduais eleitos no Pará, Chico da Pesca (PT) e Fernando Coimbra (PDT), suspeitos de fraudar a emissão do seguro-defeso no Estado. Veja detalhes aqui

TALVEZ OS NORMAIS SEJAM ANORMAIS

Na música "Maluco e Beleza" de Raul Seixas venho me inspirar para defender a tese de que ser normal é uma máscara que a sociedade juntou em princípios quadrupedes para dizer que o homem é a diretriz do pensamento já pensado, e por isso não precisa pensar mais. Então vamos aplaudir e fazer de contas que somos anormais, que se irritamos contra nada, e que não sentimos na pele dor e no coração falta sentimento. Olhar ao redor e não reconhecer nem o que somos, porque o que somos não é o que pensamos, mas o que eles pensam de nós. Talvez melhor se quadrúpedes fôssemos, porque assim nossos pensamentos tolidos, fossem não somente menos imorais, como naturais.


MALUCO BELEZA

Enquanto você se esforça pra ser um sujeito normal e fazer tudo igual
Eu do meu lado, aprendendo a ser louco um maluco total na loucura real.
Controlando a minha maluquez, misturado com minha lucidez
Vou ficar, ficar com certeza, maluco beleza.
E este caminho que eu mesmo escolhi é tão facíl seguir por não ter onde ir.
Controlando minha maluquez, misturada com minha lucidez.
Vou ficar, ficar com certeza, maluco beleza, eu vou ficar..

CATÁSTROFE: MAL QUE SE REPETE

   O QUE É O QUE' É? Repete-se todos os anos em época de chuva e nenhuma medida é tomada? Parece que estamos diante de um cals de finais dos tempos onde as autoridades não se dão conta dos perigos eminentes em que se encontra a população que mora nas encostas dos morros e favelas das cidades. Em uma entrevistas assisti no jornal da Record News ao vivo na quarta-feira à tarde a reporter perguntava para Preside Dilma: Por que no Brasil se investe mais em Construção e menos em Prevenção? Acredito que somando todos os esforços a resposta a esta pergunta seria mais satisfatória se respondida com ação de uma política voltada para programas de moradias dignas para uma população que sofre por ter tido a falta de sorte de  nascer no Brasil , nação de poucos com muito, e muitos sem nada; de uma nação que busca realmente o desenvolvimento sem levar em conta o meio ambiente, os ribeirinhos, os povos e etnias que são figurantes de uma histórias onde os protagonistas são as autoridades que nunca assumem ser vilãos. Desenvolvimento não se faz com multinacinais e capitais extrangeiros, desenvolvimento é acolher melhor o nosso povo que sofre com a falta de dignidade. Aliás, a pobreza neste país é a maior catástrofe que as autoridades pouco se importam em resolver.

MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL

 Cai mortalidade infantil no Brasil, aponta IBGE



A mortalidade infantil recuou de 69,12 para 22,47 óbitos em cada mil nascidos vivos entre os anos de 1980 e 2009, conforme aponta a Tábua da Mortalidade, divulgada hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o gerente de estudos e análises demográficas do IBGE, Juarez de Castro Oliveira, avanços em campanhas de vacinação e outros programas de saúde ajudaram a garantir o recuo da taxa.

"Os programas de vacinação em massa, o incentivo ao aleitamento materno, o acompanhamento de gestantes e recém-nascidos, além da relativa expansão do saneamento básico, contribuíram para isso”, afirmou Oliveira.

Ele destacou ainda que, embora a projeção do instituto para 2015 seja de alcançar o nível de 18 mortes em cada mil nascidos vivos, o país deve cumprir a meta do milênio para a mortalidade infantil da Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 15 óbitos em cada mil nascidos vivos. “Essa é uma projeção inicial, mas com a inclusão dos dados do Censo Demográfico 2010 devemos chegar ao nível estabelecido em 2015.”.

Apesar do avanço registrado pelo IBGE, Oliveira ressaltou que a taxa de mortalidade infantil no Brasil ainda é maior que a de outros países da América Latina, como El Salvador (21,5), Colômbia (19,1), e Venezuela (17), conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre os estados brasileiros, o Rio Grande do Sul é o que tem a menor taxa de mortalidade, 12,7. Em seguida, aparecem São Paulo (14,5) e Santa Catarina (15). Na outra ponta, está o Alagoas, com a maior taxa de mortalidade: 46,4 óbitos por cada grupo de mil nascimentos vivos.

FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.

637 IDOSOS COM MAIS DE 100 ANOS NO PARÁ

MERECEDORES DE AMOR E RESPEITO

São 637 as pessoas com 100  ou mais anos de idade no Pará, até agora, com 79% dos domicílios pesquisados, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados preliminares do Censo 2010. O Pará é o estado com o maior número de idosos nessa faixa etária na região Norte. Os demais estados da Amazônia não alcançaram nem a metade desse número de centenários. No Amazonas, o segundo colocado, são apenas 291 os idosos com 100 anos ou mais. No País, a população que já ultrapassou esta marca etária é de 17.615, com destaque para Bahia, com 2.473 pessoas acima dos 100 anos.
Infelizmente as manchetes de jornais trazem notícias muitas vezes chocantes de casos de maus tratos e torturas, homicídios,etc...que  demonstram  a total falta de amor e respeito para com estas pessoas.

MEUS HERÓIS: QUEM FORAM?

Os meus heróis assim se resumem...o meu sonho de criança, àqueles a quem depositei minha confiança, estão com a voz e a vez. Eram heróis que outrora me davam esperança, hoje morreu meu sonho de criança, ao invés de abrigo, fortaleza da discórdia.. Quem eram ontem os meus heróis, tornaram-se hoje algozes.
Quem são eles? Na letra de casuza a resposta:

Ideologia

Cazuza

Meu partido
É um coração partido
E as ilusões
Estão todas perdidas
Os meus sonhos
Foram todos vendidos
Tão barato
Que eu nem acredito
Ah! eu nem acredito...
Que aquele garoto
Que ia mudar o mundo
Mudar o mundo
Frequenta agora
As festas do "Grand Monde"...
Meus heróis
Morreram de overdose
Meus inimigos
Estão no poder
Ideologia!
Eu quero uma pra viver
Ideologia!
Eu quero uma pra viver...
O meu prazer
Agora é risco de vida
Meu sex and drugs
Não tem nenhum rock 'n' roll
Eu vou pagar
A conta do analista
Pra nunca mais
Ter que saber
Quem eu sou
Ah! saber quem eu sou..
Pois aquele garoto
Que ia mudar o mundo
Mudar o mundo
Agora assiste a tudo
Em cima do muro
Em cima do muro...
Meus heróis
Morreram de overdose
Meus inimigos
Estão no poder
Ideologia!
Eu quero uma pra viver
Ideologia!
Pra viver...
Pois aquele garoto
Que ia mudar o mundo
Mudar o mundo
Agora assiste a tudo
Em cima do muro
Em cima do muro...
Meus heróis
Morreram de overdose
Meus inimigos
Estão no poder
Ideologia!
Eu quero uma pra viver
Ideologia!
Eu quero uma pra viver..
Ideologia!
Pra viver
Ideologia!
Eu quero uma pra viver..

BANDIDOS: HOMENS CRIADOS PELO DESCASO SOCIAL.

MORADORA ESCONDENDO-SE DOS TIROTEIOS

Se colocássemos a mão na consciência não estaríamos sorrindo e festejando um simples "ato heróico"de militares fortemente armados em busca da retomadas de favelas que foram governadas por bandidos há décadas . O terreno que não recebe cuidados cria matos,. urtigas, espinhos, formigas...que mais tarde necessitarão de trabalho extensivo. Seria heróico o governo que, ao invés de balas e munições pesadas do exército enviasse escolas, trabalho, saúde e dignidade àqueles que habitam às margens das grandes cidades de todo o Brasil. Tomara que o Brasil crie vergonha na cara, e trabalhe para não deixar o mato crescer em grandes partes de seu terreno, pois a tarefa de nossos governantes não é de lutar contra bandidos, mas lutar sim, para que a bandidagem não tenha origem em meio à pobreza em que vivem as pessoas, às injustiças sociais, à fome e à miséria deste pais de um povo abençoado.Um pouco mais de atenção das autoridades dariam mais dignidade à população que vive refém deste descaso. Mais presídios não resolverá nem o problema da superlotação, muito menos cessará o mal que não precisou ser plantado, mas que precisa ser suplantado. Uma política que direccione os jovens e adolescentes ao trabalho de aprendizagem para um futuro promissor. Fracamente, a educação transforma, e o descaso deforma. Infelizmente, o que ainda vigora no nosso país é o descaso. O que se viu nesta retomada dos bairros? Heróis X Bandidos. Qual a luta que queremos? Governantes X Pobreza. Erradicar a pobreza, este é o caminho e a retomada que almejamos. Bom trabalho governantes! Francamente!