Mário Couto vai insistir com CPI do Dnit

Após duas tentativas frustradas na legislatura passada, o senador Mário Couto (PSDB-PA) irá insistir na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).O aviso foi dado da tribuna, nesta quarta-feira, 11. "Vou colher novamente as assinaturas para uma CPI do Dnit. Enquanto mandato eu tiver, eu não vou parar", disse ele.

A primeira vez que Mário Couto solicitou a CPI foi em setembro de 2007, quando começou a fazer severas críticas ao diretor-geral do Dnit, Luiz Pagot, que foi mantido no cargo pela presidente Dilma Rousseff. Em março de 2009, a comissão já estava pronta para ser instalada dentro do que estabelece a Constituição Federal quando, no apagar das luzes, quatro senadores retiraram suas assinaturas do requerimento, inviabilizando a CPI que, para seguir adiante, precisava de pelo menos 27 assinaturas. No pedido, passaram a constar 26.

Inconformado, Mário Couto apresentou novo requerimento para a criação da CPI do Dnit, que foi criada oficialmente em 25 de junho de 2009 com o apoio de 29 senadores. Com o fim da 53ª Legislatura e início da 54ª, o requerimento foi arquivado, conforme determina o Regimento Interno, e, agora, um novo pedido precisa ser apresentado. "Vou tentar de novo uma CPI do Dnit", reafirmou o tucano paraense.

Justificou Mário Couto que investigar o Dnit se faz necessário diante das suspeitas levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em seus relatórios finais e pelas sucessivas denúncias, veiculadas pela imprensa, de irregularidades em obras e serviços executados pelo órgão. No último sábado (7), o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), chamou publicamente o Dnit de "antro de roubalheira", por estar irritado com a demora nas restaurações das rodovias federais em seu Estado.

"O governador do Ceará, dias atrás, comentava a má situação das rodovias em seu Estado. Com justa razão, o governador acusou o Dnit (de corrupção)", disse Mário Couto, para arrematar: "Eu sei o temor de uma CPI do Dnit. Eu sei da roubalheira, governador. Eu provo a roubalheira no Dnit. É o órgão que mais rouba neste País".

Mário Couto reconhece que não vai ser fácil criar novamente a CPI em virtude de o Governo ter ampla maioria no Senado. "O diretor do Dnit parece um homem intocável. Quantas vezes se mostrou ao País, por meio da imprensa, por meio de noticiários de toda a ordem, que esse homem realmente é um homem corrupto?", questionou o tucano.

Ainda da tribuna, Couto destacou reportagem de agosto de 2010 do jornal O Globo, sob o título "Irregularidades encontradas pelo TCU em contratos do Dnit somam R$ 1 bilhão". O jornal fez um levantamento em 399 relatórios do TCU, aprovados a partir de janeiro de 2009, que mostram ocorrências principalmente de sobrepreço e superfaturamento nas obras do Dnit. "É como se o TCU detectasse a cada duas semanas uma irregularidade em obra do Dnit", aponta a reportagem.

Mário Couto também citou reportagens mais recentes sobre irregularidades do órgão em Rondônia, Roraima, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, onde o superintendente do Dnit, Fernando Rocha Silveira, chegou a ser preso pela Operação Via Apia da Polícia Federal, dia 5 de novembro de 2010. Na operação, também foi detido o superintendente substituto do órgão, Gledson Maia, que teria recebido uma propina de R$ 50 mil.

Pela estimativa da PF, somente no Rio Grande do Norte o Dnit teria desviado cerca de R$ 2 milhões.
Fonte: Assessoria de Imprensa