quinta-feira, 26 de maio de 2011

TECNOMELODY? FRANCAMENTE, NINGUÉM MERECE

REFLEXÕES PARA OS TEMPOS ATUAIS
Precisamos do silêncio,  mas os homens fazem barulho. 

Diante de uma sociedade complexa na escolha de seus valores exprime-se a necessidade de melhor situarmos nossa identidade tão fragilizada mediante imposição dos contra-valores que apontam para uma direção perigosa e insustentável à conduta do individuo que, caminha em direção à condição submissa de aceitação da ideologia dominante por considerar-se incapaz de contrapor e enxergar além da vitrine e dizer não àquilo que a sociedade oferece, objetivando uma leitura crítica da atualidade para construção de uma nova linguagem que alcançará germinação de cume transformadora permeável à juventude das bases periféricas que perderam os valores e deixaram de ser agentes de transformação da sociedade para aparelhar-se nos “tecnomelody”, (francamente, ninguém merece) musicas sem sentimentos verbais espalham a ignorância que não alimenta o pensamento e empobrece o espírito. A música que antes, na MPB, contestavam a injustiça social –o militarismo-, hoje zombam da capacidade de consciência daqueles que dançam, espalham o barulho perturbador nas casas familiares para silenciar a consciência de quem não aceita ser pinico da insanidade mental, juventude que, parece não ter nada na cabeça e que ainda não acordaram para o tempo que não pára, e o homem não pode estagnar, a partir do chão, precisam mergulhar á busca sensata para além da conformidade, encontrar caminhos que aponte para mudança e transformação social. É necessário então começar de novo, pois o segredo dos que triunfam é a capacidade de reconhecer os erros e recomeçar tudo de novo, perseverar até o fim, nem que para isso precise, a exemplos de tantos, que deram a vida na luta por mundo novo e melhor.

Rômulo Maiorana Jr. depõe sobre fraudes contra Sudam


O réu Rômulo Maiorana Jr. (foto), acusado de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional previstos na Lei nº 7.492/86 (lei dos crimes de "colarinho branco"), por fraude na obtenção e aplicação de recursos em projeto da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que chegam a R$ 4 milhões, foi ouvido pela Justiça Federal, o juiz Bruno Teixeira de Castro, da 4ª Vara Federal, no processo que apura o caso.
Além de Rômulo, respondem ao processo criminal, na Justiça Federal, Ronaldo Batista Maiorana, Fernando Araújo do Nascimento e João Pojucan de Moraes Filho. Atuará na acusação pelo Ministério Público Federal o procurador da República Igor Néri Figueiredo.
Há três anos, os dois empresários e seus empregados saíram da condição de investigados para a de réus no processo. Em 25 de agosto de 2008, a Justiça Federal acatou a denúncia feita pelo MPF e o juiz Wellington Cláudio Pinho de Castro transformou os quatro em réus. Após 11 anos de investigações, o caso permanece impune, ainda sem solução. Rômulo Maiorana Júnior, que chefia as Organizações Rômulo Maiorana, já faltou a três audiências seguidas, tentando protelar sua prestação de contas à Justiça.
Desde a fase de carta consulta, o projeto da Tropical Indústria de Alimentos, que pertence a Rômulo e Ronaldo Maiorana, segundo acusações, falseou informações exigidas, apresentou propriedades, balancetes, balanços e sócios fictícios; fraudou processos de liberação de parcelas apresentando em contrapartida recursos inexistentes fabricados através de créditos bancários tomados com um dia de prazo e bens patrimoniais também fictícios; mudou o objetivo do projeto que era para a produção de alimentos (doces, sorvetes e sucos) de frutas da Amazônia, produzindo hoje tubaínas de uva, guaraná, laranja, concentrados artificiais e energéticos.
O mais grave de tudo: segundo as acusações, os Maiorana apresentaram como prova das obras de construção da fábrica nove notas fiscais e dois recibos falsos emitidos pela empresa Planejamento e Engenharia Ltda. (Plangec) no valor de R$ 4,1 milhões, fato de conhecimento da Receita Federal. Tudo indica que o Ministério Público Federal ainda não levou em consideração em sua denúncia esse fato, que configura-se em crime de estelionato.
Fonte: Diário do Pará

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Mário Couto vai insistir com CPI do Dnit



Após duas tentativas frustradas na legislatura passada, o senador Mário Couto (PSDB-PA) irá insistir na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).O aviso foi dado da tribuna, nesta quarta-feira, 11. "Vou colher novamente as assinaturas para uma CPI do Dnit. Enquanto mandato eu tiver, eu não vou parar", disse ele.

A primeira vez que Mário Couto solicitou a CPI foi em setembro de 2007, quando começou a fazer severas críticas ao diretor-geral do Dnit, Luiz Pagot, que foi mantido no cargo pela presidente Dilma Rousseff. Em março de 2009, a comissão já estava pronta para ser instalada dentro do que estabelece a Constituição Federal quando, no apagar das luzes, quatro senadores retiraram suas assinaturas do requerimento, inviabilizando a CPI que, para seguir adiante, precisava de pelo menos 27 assinaturas. No pedido, passaram a constar 26.

Inconformado, Mário Couto apresentou novo requerimento para a criação da CPI do Dnit, que foi criada oficialmente em 25 de junho de 2009 com o apoio de 29 senadores. Com o fim da 53ª Legislatura e início da 54ª, o requerimento foi arquivado, conforme determina o Regimento Interno, e, agora, um novo pedido precisa ser apresentado. "Vou tentar de novo uma CPI do Dnit", reafirmou o tucano paraense.

Justificou Mário Couto que investigar o Dnit se faz necessário diante das suspeitas levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em seus relatórios finais e pelas sucessivas denúncias, veiculadas pela imprensa, de irregularidades em obras e serviços executados pelo órgão. No último sábado (7), o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), chamou publicamente o Dnit de "antro de roubalheira", por estar irritado com a demora nas restaurações das rodovias federais em seu Estado.

"O governador do Ceará, dias atrás, comentava a má situação das rodovias em seu Estado. Com justa razão, o governador acusou o Dnit (de corrupção)", disse Mário Couto, para arrematar: "Eu sei o temor de uma CPI do Dnit. Eu sei da roubalheira, governador. Eu provo a roubalheira no Dnit. É o órgão que mais rouba neste País".

Mário Couto reconhece que não vai ser fácil criar novamente a CPI em virtude de o Governo ter ampla maioria no Senado. "O diretor do Dnit parece um homem intocável. Quantas vezes se mostrou ao País, por meio da imprensa, por meio de noticiários de toda a ordem, que esse homem realmente é um homem corrupto?", questionou o tucano.

Ainda da tribuna, Couto destacou reportagem de agosto de 2010 do jornal O Globo, sob o título "Irregularidades encontradas pelo TCU em contratos do Dnit somam R$ 1 bilhão". O jornal fez um levantamento em 399 relatórios do TCU, aprovados a partir de janeiro de 2009, que mostram ocorrências principalmente de sobrepreço e superfaturamento nas obras do Dnit. "É como se o TCU detectasse a cada duas semanas uma irregularidade em obra do Dnit", aponta a reportagem.

Mário Couto também citou reportagens mais recentes sobre irregularidades do órgão em Rondônia, Roraima, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, onde o superintendente do Dnit, Fernando Rocha Silveira, chegou a ser preso pela Operação Via Apia da Polícia Federal, dia 5 de novembro de 2010. Na operação, também foi detido o superintendente substituto do órgão, Gledson Maia, que teria recebido uma propina de R$ 50 mil.

Pela estimativa da PF, somente no Rio Grande do Norte o Dnit teria desviado cerca de R$ 2 milhões.

Fonte: Assessoria de Imprensa

domingo, 22 de maio de 2011

Jatene propõe pacto pela Amazônia a governadores da região

O objetivo do encontro é promover a integração dos chefes do Executivo do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Maranhão, Tocantins e Mato Gross



Belém recebeu neste sábado, 21, todos os governadores da Amazônia para um encontro histórico. A reunião foi proposta pelo governador Simão Jatene e teve por objetivo fortalecer a integração dos chefes do Executivo do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.
“É preciso construir um pensamento mais homogêneo sobre as possibilidades e desafios da nossa região”, observa o governador Simão Jatene. Ele propôs aos demais governadores a construção de um pacto pela Amazônia,  que estimule a unidade perdida entre os estados para fazer frente a uma série de questões que incomodam ou ameaçam as populações deste pedaço do Brasil.
“A Amazônia corresponde a 60% do território nacional e seu povo representa cerca de 12% da população brasileira”, sublinha Jatene. “No entanto, nós produzimos apenas 8% das riquezas da nação, embora o Pará, por exemplo, tenha um peso decisivo no equilíbrio da balança comercial da Nação, e ainda somos responsáveis por metade das emissões de CO2 na atmosfera brasileira”, raciocina. “Tem alguma coisa errada aí”, frisa o governador.
Um dos temas a serem discutidos pelos governadores é a reforma tributária, que está em estudo e será objeto de um encontro, na semana que vem, em Brasília, no Ministério da Fazenda, entre os governadores das região Norte e Centro-Oeste. Simão Jatene tem especial preocupação, ainda, por dois temas econômicos que afligem a todos os chefes do Executivo da Amazônia: os critérios de atualização das dívidas dos estados e a revisão da distribuição dos fundos constitucionais que entrará em vigor no ano que vem.
O encontro será no Hangar, das 9h às 15h. Será também uma oportunidade para que os estados relatem seus esforços na construção de uma infraestrutura compatível com o desejo de desenvolvimento sustentável da região e para que se trate da questão ambiental, expondo projetos como o Programa Municípios Verdes, criado no Pará com a meta de acabar com o desmatamento irracional e agregar valor à preservação da floresta. “É difícil falar da Amazônia sem compreender as muitas amazônias abrigadas aqui. Esse encontro tem esse condão, o de reunir, integrar os governadores nesse esforço de compreensão da nossa região”, define Simão Jatene.
O Encontro de Governadores da Amazônia reunirá os nove chefes de executivos estaduais neste sábado, 21, das 9h às 15h, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Os temas gerais do encontro são: Reforma tributária, Critérios de atualização das dívidas dos Estados, Questão ambiental e Infraestrutura para o desenvolvimento da região.





Da Redação
Agência Pará de Notícias

sábado, 21 de maio de 2011

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará (João 8:32)
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Já vivemos um passado onde o sim ou não eram palavras que traduziam o medo de falar, experiências que em épocas nos trazem a memória aqueles que falaram e não tiveram medo da morte. Hoje temos a necessidade de expressar o que pensamos através de tantos veículos de comunicação, mas o mais salutar e singelo dos pensamentos surgiram de pensadores que tinham no empirismo (experiência de vida) o resultado inovador e transformador, porque o verdadeiro intelectual é o que sabe levantar das experiências as letras para um pensar diferente, baseados nos fundamentos idealizadores para além da conformidade,  às diretrizes do engajamento político-social para se estabelecer ao plano de manifestação de um novo mundo, cidadãos que velam na ternura de um jovem que trouxe da arte do saber a vontade de lutar, com a dureza do coração, mas sem amargura, pois a indignação é positiva, quando se luta contra a opressão, afinal, o que somos se não pessoas que queremos dignidade  que não é só comida, mas trabalho, saúde e educação, ou seja, o práxis no artigo V da constituição federal...   

sexta-feira, 13 de maio de 2011


O PODER E O FUNCIONALISMO DOENTIO

               
            Estou certo que a nova sociedade que almejamos ainda é sonho bem distante, partindo da concepção de mundo egocêntrico em que vivemos, onde os valores humanos se perdem, e os objetivos coletivos são deixados de lado, cada qual buscando realização própria sem levar em conta a pessoa do outro, partindo para o caminho da ganância e do poder. Esta é a estagnação da função ser na história, o indivíduo passando a exercer a função de busca incessante de melhor status, deixando a figura do outro como mero espectador, ao invés de colocá-lo também como personagem da história. A nova sociedade só será real quando o ser-eu trabalhar em função do ser-outro, trata-se de uma renúncia aos meus caprichos em direção aos interesses do próximo.
            A vergonha nacional hoje estampada nos jornais denota toda esta soma no individualismo no cenário político, cada qual defendendo seus próprios interesses para satisfação pessoal, brigas em torno de projetos a serem votados com urgência, ao invés de unirem-se em torno de soluções aos problemas que afligem nosso mundo atual, para tornar esta sociedade mais justa e fraterna, ou seja, governar para todos e não para si. Muitas famílias estão passando necessidade com salário de 545,00, quando o mínimo deveria ser 2.800,00, e os mesmos que decretam a falência do proletariado votam com muita facilidade o aumento de seus próprios salários, muitas famílias obrigam-se ao trabalho ostensivo, onde até crianças são obrigadas a trabalharem e a ajudarem os pais na renda familiar. Que vergonha em meios a tantos escândalos haja tempo para querermos ser mais e não aceitarmos essa condição de funcionalismo doentio.
            Infelizmente viemos numa sociedade de dimensão humana-individual, que, a medida que se distancia de Deus e de seus projetos, perde a  noção do verdadeiro para no dialético plano exemplar, baseado na filosofia do pensamento à sociedade que aspiramos –utopia- pois boas intenções não resolvem e não porão fim à fome, a miséria, ao analfabetismo, ao desemprego, etc. Cada político deveria ao chegar no plenário perguntar-se: por que cheguei aqui? (ad quid vinist?) para colocar na práxis aquilo que tem de bom dentro de si, para não deixar-se levar pelo caminho peculiar da  ganância, mas à consciência de seu papel na sociedade ao alcance do único objetivo: JUSTIÇA SOCIAL. A corrupção é a escuridão no fundo do túnel que precisa de luzes de novos pensamentos para que o funcionalismo volte a funcionar como deveria, o Estado em função da sociedade paralela e à moralização da política pública resultante das qualidades do próprio ser homem, visto que a sociedade já vive abatida e sofrida, sem esperança e perspectiva, esperançosa de que eles, os políticos, mostrem os caminhos que dará a práxis da liberdade emanada da mudança social. Cada corrupção ativa gera uma hipoteca social e difundirá os sinais do ante-reino do mundo baseado na voz daquele que deixou o verdadeiro exemplo a ser seguido no cristianismo.